Resolução SS Nº 49 - 04 de Julho de 2017

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017  (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 

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Resolução SS Nº 47 - 29 de Junho de 2017

Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 49, de 04 de Julho de 2017 

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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

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